Termos de Uso – Muller & Santos Advocacia

Bem-vindo ao site da Muller & Santos Advocacia. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento, pois ele estabelece os direitos e responsabilidades dos usuários em relação ao uso de nossos conteúdos e serviços online.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não esteja de acordo, solicitamos que não utilize este site.

2. Finalidade do Site

O site da Muller & Santos Advocacia tem caráter informativo e institucional, destinado a apresentar os serviços jurídicos oferecidos pelo escritório, disponibilizar conteúdos de interesse e permitir o contato entre clientes e nossa equipe.

Não é objetivo deste site fornecer consultas jurídicas online ou orientação legal personalizada. Para atendimento jurídico individual, é necessário contato direto com nossos advogados.

3. Uso Permitido

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site apenas para fins lícitos;

  • Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários de contato;

  • Respeitar a legislação vigente e os direitos de terceiros.

É vedado ao usuário:

  • Tentar obter acesso não autorizado ao site ou aos servidores;

  • Utilizar o site para envio de spam, vírus ou qualquer conteúdo malicioso;

  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização expressa.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e materiais publicados, é de propriedade da Muller & Santos Advocacia, protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.

O uso não autorizado de qualquer conteúdo poderá gerar responsabilização civil e criminal.

5. Limitação de Responsabilidade

A Muller & Santos Advocacia não se responsabiliza por:

  • Quaisquer danos decorrentes do uso inadequado do site;

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  • Interrupções temporárias de acesso decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou fatores externos.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais coletados no site é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível na mesma plataforma.

7. Alterações nos Termos

A Muller & Santos Advocacia reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente este documento.

8. Foro

Para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos de Uso, fica eleito o foro da comarca onde se situa a sede da Muller & Santos Advocacia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

📞 WhatsApp: (71) 98420-1087
📧 E-mail: contato@mullersantos.com.br

⚖️ A Muller & Santos Advocacia reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e o respeito aos usuários de seu site.